Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4004459-91.2026.8.26.0510

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro
Publicação: DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ): 4004459-91.2026.8.26.0510

Inteiro teor

Ementa

6.8.26.0510/SP

AUTOR : ADELIO GURGEL DO AMARAL

ADVOGADO(A) : FABIO CELORIA POLTRONIERI (OAB SP224424)

RÉU : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB SP132994)

ADVOGADO(A) : DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB SP067669)

SENTENÇA

Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes ADELIO GURGEL DO AMARAL e BANCO DO BRASIL SA. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Homologo a desistência ao prazo recursal. Evento 22: ciência à parte autora. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004459-91.2026.8.26.0510/SP AUTOR : ADELIO GURGEL DO AMARAL ADVOGADO(A) : FABIO CELORIA POLTRONIERI (OAB SP224424) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB SP067669) SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes ADELIO GURGEL DO AMARAL e BANCO DO BRASIL SA. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Homologo a desistência ao prazo recursal. Evento 22: ciência à parte autora. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.