Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031549-46.2026.8.26.0002

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro
Publicação: DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ): 4031549-46.2026.8.26.0002

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031549-46.2026.8.26.0002/SP

RÉU : PAULO VICTOR OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO(A) : ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB SP380778)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre o autor e o corréu PAULO VICTOR OLIVEIRA FREITAS extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031549-46.2026.8.26.0002/SP RÉU : PAULO VICTOR OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A) : ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB SP380778) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre o autor e o corréu PAULO VICTOR OLIVEIRA FREITAS extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.