Ementa
Processo 1500020-93.2026.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOELSON PEREIRA DA SILVA - Homologo a desistência da oitiva da vítima Viviane (fls. 157). DESIGNO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 15H30MIN, AUDIÊNCIA DE OITIVA DA VÍTIMA, DEBATES E JULGAMENTO POR MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO (PARA ATENDER QUEM NÃO DETENHA OS MEIOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS), DEVENDO O DEFENSOR(A), CASO ENTENDA NECESSÁRIO, DE MODO JUSTIFICADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, FAZER A OPÇÃO PELO MEIO PRESENCIAL, SENDO OS AUTOS DEVOLVIDOS AO JUÍZO PARA AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 481/2022 DO CNJ. AS PARTES (RÉU, VÍTIMA, TESTEMUNHAS, ADVOGADO E MINISTÉRIO PÚBLICO) PODERÃO ACESSAR O LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL PELO QR CODE(JUNTADO APÓS O PRESENTE DESPACHO). EXPEÇA-SE SOMENTE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DA VÍTIMA. DISPENSO A PRESENÇA DO RÉU, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI INTERROGADO (FLS. 148). - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP)