Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4018728-76.2026.8.26.0562

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos
Publicação: DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ): 4018728-76.2026.8.26.0562

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4018728-76.2026.8.26.0562/SP

RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO(A) : LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306)

SENTENÇA

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro celebrado entre as partes nos presentes autos (artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95) e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b?, do C.P.C. P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4018728-76.2026.8.26.0562/SP RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro celebrado entre as partes nos presentes autos (artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95) e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b?, do C.P.C. P. R. I.