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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1009059-28.2024.8.26.0010

Publicação
DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ)
1009059-28.2024.8.26.0010

Ementa

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de reconhecer a união estável entre a autora e o réu de 05/05/2018 a 02/03/2023; fixar guarda compartilhada com residência fixa materna; fixar visitas em finais de semana alternados, retirando na 6a feira na escola e devolvendo na 2a feira, na escola, duas pernoites durante a semana, retirando e devolvendo na escola, além de feriados, festas de final de ano e aniversários da menor alternados, aniversários dos genitores, dia das mães e dia dos pais, com o respectivo homenageado e primeira metade das férias escolares com o genitor; fixar alimentos no valor de um salário mínimo e meio; e determinar a partilha em 50% para cada parte do veículo de fls.154. Deverá cada parte arcar com suas respectivas custas e honorários, em razão da sucumbência recíproca. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Processo 1009059-28.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Família - L.S.B. - - F.S.T. - A.B.T.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de reconhecer a união estável entre a autora e o réu de 05/05/2018 a 02/03/2023; fixar guarda compartilhada com residência fixa materna; fixar visitas em finais de semana alternados, retirando na 6a feira na escola e devolvendo na 2a feira, na escola, duas pernoites durante a semana, retirando e devolvendo na escola, além de feriados, festas de final de ano e aniversários da menor alternados, aniversários dos genitores, dia das mães e dia dos pais, com o respectivo homenageado e primeira metade das férias escolares com o genitor; fixar alimentos no valor de um salário mínimo e meio; e determinar a partilha em 50% para cada parte do veículo de fls.154. Deverá cada parte arcar com suas respectivas custas e honorários, em razão da sucumbência recíproca. P.R.I. - ADV: CHARMILA MAIARA RODRIGUES SILVA (OAB 279930/SP), JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/SP), JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/SP), LAIS DEL MONTE DE MATOS TOLEDO LAZAROU (OAB 424971/SP)