Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5001018-02.2026.8.24.0103

Vara / juízo: 1ª Vara da Comarca de Pomerode
Publicação: DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ): 5001018-02.2026.8.24.0103

Inteiro teor

Ementa

IRA (OAB SC026753)

ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)

ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)

ADVOGADO(A) : KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)

ADVOGADO(A) : ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)

ADVOGADO(A) : RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB SC073892)

ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)

ADVOGADO(A) : SAMARA FONSECA DE ALMEIDA GOMES (OAB SC068554)

SENTENÇA

Verificada a regularidade da composição encartada aos autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (evento 27.1), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5001018-02.2026.8.24.0103/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A) : KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435) ADVOGADO(A) : ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877) ADVOGADO(A) : RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB SC073892) ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A) : SAMARA FONSECA DE ALMEIDA GOMES (OAB SC068554) SENTENÇA Verificada a regularidade da composição encartada aos autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (evento 27.1), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.