Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5016191-73.2026.8.24.0036

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul
Publicação: DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ): 5016191-73.2026.8.24.0036

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016191-73.2026.8.24.0036/SC

EXEQUENTE : AMETISTA COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA

ADVOGADO(A) : PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA (OAB SC056236)

SENTENÇA

À vista do exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo (CPC, arts. 330, III, 485, I, 771, parágrafo único, 924, I, e 925). Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I.

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016191-73.2026.8.24.0036/SC EXEQUENTE : AMETISTA COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA ADVOGADO(A) : PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA (OAB SC056236) SENTENÇA À vista do exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo (CPC, arts. 330, III, 485, I, 771, parágrafo único, 924, I, e 925). Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I.