Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de DALAS TRAINING CO. LTDA. Indefiro o pedido de inclusão de VALÉRIA COGO no polo passivo, sem prejuízo de eventual pretensão autônoma da parte autora em face daquela, caso assim entenda. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Publique-se, registre-se e intime(m)-se.
improcedente
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012735-14.2026.8.24.0005/SC AUTOR : KARINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO RIOS DE BAIRROS (OAB SC057736) RÉU : DALAS TRAINING CO. LTDA ADVOGADO(A) : NILTON MIRANDA SANTOS SENTENÇA 4. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de DALAS TRAINING CO. LTDA. Indefiro o pedido de inclusão de VALÉRIA COGO no polo passivo, sem prejuízo de eventual pretensão autônoma da parte autora em face daquela, caso assim entenda. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Publique-se, registre-se e intime(m)-se. Ficam as partes advertidas de que, caso sejam opostos embargos de declaração com caráter protelatório, evidenciado pelo nítido propósito de rediscutir o mérito da controvérsia, será aplicada multa com fulcro no art. 1.026, § 2º, do CPC/2015. Havendo recurso inominado, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos moldes do art. 42 da Lei nº 9.099/1995 (ressalvado o caso de réu revel sem patrono constituído nos autos, contra quem os prazos correm da publicação do ato decisório no órgão oficial - art. 346 do CPC/2015)1. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, remetam-se os autos à Turma de Recursos. Imutável, sem pendências, arquivem-se os autos.
