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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5007971-51.2024.8.24.0135

Publicação
DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ)
5007971-51.2024.8.24.0135
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 5007971-51.2024.8.24.0135/SC

AUTOR : MARIA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA

ADVOGADO(A) : WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377)

RÉU : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(A) : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599)

DESPACHO/DECISÃO

Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO. Custas na forma do acordo ou, não havendo ajuste, nos termos do art. 90, § 2.º, do CPC (rateadas, em idênticas proporções, entre as partes), já que a disposição constante do § 3.º não se aplica na hipótese. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente ajustados. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5007971-51.2024.8.24.0135/SC AUTOR : MARIA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO(A) : WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) RÉU : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) DESPACHO/DECISÃO Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO. Custas na forma do acordo ou, não havendo ajuste, nos termos do art. 90, § 2.º, do CPC (rateadas, em idênticas proporções, entre as partes), já que a disposição constante do § 3.º não se aplica na hipótese. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente ajustados. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas que são de praxe.