Ementa
Procedimento Comum Cível Nº 5007971-51.2024.8.24.0135/SC
AUTOR : MARIA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA
ADVOGADO(A) : WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377)
RÉU : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A) : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO. Custas na forma do acordo ou, não havendo ajuste, nos termos do art. 90, § 2.º, do CPC (rateadas, em idênticas proporções, entre as partes), já que a disposição constante do § 3.º não se aplica na hipótese. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente ajustados. Intimem-se.