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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5001609-07.2026.8.24.0024

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
5001609-07.2026.8.24.0024
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). EXPEÇA-SE a certidão de crédito (Fonaje, Enunciado n. 76). Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Dispensada a intimação da parte executada, se não houver constituído advogado nos autos. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001609-07.2026.8.24.0024/SC EXEQUENTE : E.O.CALDAS LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANA ZANIN CALDAS (OAB PR111324) ADVOGADO(A) : ISADORA CARVALHO CALDAS (OAB PR113994) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). EXPEÇA-SE a certidão de crédito (Fonaje, Enunciado n. 76). Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Dispensada a intimação da parte executada, se não houver constituído advogado nos autos. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.