Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Usucapião 5003697-91.2019.8.21.0009

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho
Publicação: DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ): 5003697-91.2019.8.21.0009

Inteiro teor

Ementa

OGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672)

AUTOR : ERLEN LEMES GOMES

ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402)

ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672)

AUTOR : LUIS JOSE GOMES CORREIA

ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402)

ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672)

AUTOR : ROSANE TEREZINHA GOMES PINHEIRO

ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402)

ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672)

AUTOR : ELDER LEMES GOMES

ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402)

ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672)

SENTENÇA

Com esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a aquisição originária, por usucapião, da propriedade do imóvel descrito na inicial, matriculado sob o nº 7.200 junto ao Registro de Imóveis competente, pelos requerentes ELIDA LEMES GOMES e o espólio de BENINO DE MORAES GOMES, representado pelos seus sucessores habilitados nos autos (ROSANE TEREZINHA GOMES PINHEIRO, ELDER LEMES GOMES, JEFERSON LEMES GOMES, Édula Lemes Gomes, ERLEN LEMES GOMES e Luís José Gomes Correia).

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

USUCAPIÃO Nº 5003697-91.2019.8.21.0009/RS AUTOR : ELIDA LEMES GOMES ADVOGADO(A) : MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) AUTOR : BENINO DE MORAES GOMES ADVOGADO(A) : MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) AUTOR : JEFERSON LEMES GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) AUTOR : EDULA LEMES GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) AUTOR : ERLEN LEMES GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) AUTOR : LUIS JOSE GOMES CORREIA ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) AUTOR : ROSANE TEREZINHA GOMES PINHEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) AUTOR : ELDER LEMES GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) SENTENÇA Com esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a aquisição originária, por usucapião, da propriedade do imóvel descrito na inicial, matriculado sob o nº 7.200 junto ao Registro de Imóveis competente, pelos requerentes ELIDA LEMES GOMES e o espólio de BENINO DE MORAES GOMES, representado pelos seus sucessores habilitados nos autos (ROSANE TEREZINHA GOMES PINHEIRO, ELDER LEMES GOMES, JEFERSON LEMES GOMES, Édula Lemes Gomes, ERLEN LEMES GOMES e Luís José Gomes Correia).