Ementa
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para o fim de ABSOLVER o réu BRUNO JARDIM BARAZZETTI, já qualificado, com o fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 5004462-64.2016.8.21.0010
- Vara / juízo
- 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
- Publicação
- DJEN 08/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5004462-64.2016.8.21.0010
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5004462-64.2016.8.21.0010/RS ACUSADO : BRUNO JARDIM BARAZZETTI ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) ADVOGADO(A) : CAROLINE PIMEL ANDREOLA (OAB RS101673) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para o fim de ABSOLVER o réu BRUNO JARDIM BARAZZETTI, já qualificado, com o fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.