Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5003792-54.2026.8.21.0049

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Publicação: DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ): 5003792-54.2026.8.21.0049

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003792-54.2026.8.21.0049/RS

EXEQUENTE : JAMIL JOSE MEZZALIRA

ADVOGADO(A) : ANDRE CESAR MILANI (OAB RS109789)

SENTENÇA

1) Homologo a transação havida entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003792-54.2026.8.21.0049/RS EXEQUENTE : JAMIL JOSE MEZZALIRA ADVOGADO(A) : ANDRE CESAR MILANI (OAB RS109789) SENTENÇA 1) Homologo a transação havida entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.