Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5146994-39.2026.8.21.0001

Vara / juízo: Vara Estadual de Acidente do Trabalho
Publicação: DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ): 5146994-39.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5146994-39.2026.8.21.0001/RS

AUTOR : FABRIZIO BOTOUME

ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461)

ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo apresentado no evento 24, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b? do CPC, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, em face da concordância da parte autora ? evento 36, conforme tabela que segue:

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5146994-39.2026.8.21.0001/RS AUTOR : FABRIZIO BOTOUME ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo apresentado no evento 24, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b? do CPC, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, em face da concordância da parte autora ? evento 36, conforme tabela que segue: