Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0828396-97.2024.8.19.0004

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Publicação: DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ): 0828396-97.2024.8.19.0004

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 0828396-97.2024.8.19.0004/RJ

AUTOR : FERNANDO ANTONIO VELOSO MANGUINHO JUNIOR

ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347)

RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)

SENTENÇA

Diante de todo o exposto, considerando que os termos constantes dos autos são fruto da livre e desembaraçada manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre essas para que surta todos os seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0828396-97.2024.8.19.0004/RJ AUTOR : FERNANDO ANTONIO VELOSO MANGUINHO JUNIOR ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA Diante de todo o exposto, considerando que os termos constantes dos autos são fruto da livre e desembaraçada manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre essas para que surta todos os seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.