Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 3101546-34.2026.8.19.0001

Vara / juízo: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira
Publicação: DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ): 3101546-34.2026.8.19.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 3101546-34.2026.8.19.0001/RJ

AUTOR : LUCELIA VIANA DA CUNHA LIMA

ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA (OAB RJ118510)

ADVOGADO(A) : ALINE WALTZ DE AZEVEDO (OAB RJ178696)

AUTOR : RENATO LOUREIRO DE LIMA

ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA (OAB RJ118510)

ADVOGADO(A) : ALINE WALTZ DE AZEVEDO (OAB RJ178696)

RÉU : ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)

SENTENÇA

HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça outrora deferida.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 3101546-34.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : LUCELIA VIANA DA CUNHA LIMA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA (OAB RJ118510) ADVOGADO(A) : ALINE WALTZ DE AZEVEDO (OAB RJ178696) AUTOR : RENATO LOUREIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA (OAB RJ118510) ADVOGADO(A) : ALINE WALTZ DE AZEVEDO (OAB RJ178696) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) SENTENÇA HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça outrora deferida.