Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. INTENÇÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INCONFORMISMO COM DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL. ACÓRDÃO MANTIDO. Embargos conhecidos e não acolhidos.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça do Paraná
TJPR, Embargos de Declaração Cível 0001294-42.2026.8.16.0168
- Órgão julgador
- 1ª Turma Recursal
- Julgamento
- 28/09/2026
- Publicação
- DJEN 08/10/2026
- Número único (CNJ)
- 0001294-42.2026.8.16.0168