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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Pará

TJPA, Procedimento do Juizado Especial Cível 0804360-40.2026.8.14.0301

Publicação
DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ)
0804360-40.2026.8.14.0301
Inteiro teor

Ementa

Processo de nº 0804360-40.2026.8.14.0301 Requerente: JOHNNY KAYQUE DE LIMA DE OLIVEIRA Requerida: CENTER CELL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Compulsando os autos, observa-se o não comparecimento da parte reclamante à audiência designada para 05/10/2026, conforme Termo de Audiência de ID 192961762, motivo pelo qual julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 e por tudo mais o que consta nos autos. Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo de nº 0804360-40.2026.8.14.0301 Requerente: JOHNNY KAYQUE DE LIMA DE OLIVEIRA Requerida: CENTER CELL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Compulsando os autos, observa-se o não comparecimento da parte reclamante à audiência designada para 05/10/2026, conforme Termo de Audiência de ID 192961762, motivo pelo qual julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 e por tudo mais o que consta nos autos. Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA. Belém-PA, data registrada no sistema. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Juíza de Direito