Inteiro teor
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0002882-89.2014.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Homicídio Qualificado] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 956, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Polo Passivo: Nome: TOME NATALINO DE OLIVEIRA TRINDADE Endereço: RUA SÃO JORGE, 05, COMUNIDADE FAZENDINHA, Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-620 Advogados do(a) REU: IDJACY LAURINDO DE SOUZA - PA26315, DEUZA NAZARE SEABRA GONCALVES - PA38426 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de TOMÉ NATALINO DE OLIVEIRA TRINDADE, tendo imputado a ele o delito do art. 121, §2º, incisos III e IV (Homicídio qualificado consumado) do Código Penal em desfavor da vítima Lorena Nazaré da Silva Travassos. Segundo a denúncia, no dia 29 de novembro de 2013, na PA 140, KM 12, estrada da Iracema, 3ª travessa, neste município, o réu teria por meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida, utilizando-se de armas brancas, ceifado a vida da vítima. Os réus foram citado e apresentou resposta à acusação. Foi realizada audiência de instrução e acareação entre testemunhas. Ao final, o réu foi interrogado. Em alegações finais, o Ministério Público pugnou pela pronúncia do réu. Na mesma linha, o assistente de acusação pugnou pela pronuncia. Por outro lado, a defesa pugnou pela impronúncia. É o sucinto relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Encerrada a instrução processual, assim determina o artigo 413 do Código de Processo Penal: “Art. 413. O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.” Para a pronúncia é necessário e suficiente que o juiz esteja convencido da existência do crime e de indícios suficientes de autoria, ex vi do Art. 413, do Código de Processo Penal, vez que se trata de um juízo de admissibilidade. Quanto a materialidade, esta é indiscutível e está comprovada pelo boletim de ocorrência constante dos autos, e pela prova testemunhal colhida, bem como, pelo laudo de necropsia que comprovou o falecimento da vítima (ID nº 56197492 - Pág. 1 e 2). No que concerne a autoria, verifico que os indícios suficientes de autoria não puderam ser verificados, mormente diante da fragilidade da prova judicializada em desfavor do acusado. Durante a instrução judicial do feito, foram inquiridos as seguintes testemunhas: José Carlos da Silva Ferreira: primo da vítima, informante. No dia eu estava na frente da casa. Eu trabalhava lá. A vítima saiu para caminhar, umas 6h30 da manhã, aí não voltou mais. Tomei conhecimento umas 10h30 da manhã do falecimento. Sabia que ela costumava caminhar todas as manhãs. O réu Tomé tinha amizade com a vítima, morava na mesma casa na época que era dividida a sala. Não tinha acesso ao Facebook da vítima. Eu estava plantando maracujá. No domingo eu ia no 12, aí encontrei ele (o pai da vítima) em frente de um mato onde eu achei o corpo dela. Aí ele me chamou para entrar no mato, mas entrei, aí foi o que eu achei o corpo. Ela tava de roupa e tênis, já inchada. Isso foi no terreno de um japonês. Tinha arame farpado para entrar lá. Eu reconheci porque ela estava de rosto para cima. O pai dela não chegou a ver, ele disse que não tinha coragem de ver. Ficamos lá, ligamos pro IML e ele disse vai para casa que eu aviso a mãe dela. Aí eu fui. A vítima falava bastante a gente conversando assim mas também é uma pessoa de ficar sempre assim na dela, sem satisfação de nada, quietinha. Nesse dia vi o Tomé com camisa e achei estranho porque nunca tinha visto ele de camisa. Não vi facão com ele. Só vi ele de longe, não cheguei a falar com ele. Ele estava normal. Não vi o réu de manhã na casa. Ele saiu na quinta feira e apareceu na sexta. Não lembro que levei ele de bicicleta para pegar onibus para ir para Belém mas que foi para Belém eu sei que ele foi. Na sexta quando ele apareceu ele disse que tinha ido para Belém para uma consulta. O réu sempre pareceu ser uma pessoa normal, a gente trabalhava para mesmo patrão. Nunca vi ele falando com a vítima. O que eu sei que ele falou que estava em Belém. Ele me falou que tinha chegado de Belém. Não vi em Belém, não soube se ele estava em Belém. Samuel Lima Travassos: pai da vítima, informante. O réu Tomé, ele trabalhava junto com nós numa construção, morava na mesma casa que nós. A gente na época eu tava construindo, a minha casa lá próximo e ele cedeu a casa, arrumou um trabalho lá pro seu Roberto, aí a gente se mudou para casa e ele morava na sala da casa e nós morávamos no restante da casa, mesma casa. E trabalhávamos juntos uma construção lá do seu Roberto lá no era até nos tanques de peixe na época lá que ele tava construindo e o Tomé trabalhava junto lá com nós. Na quinta feira, véspera do acontecimento, o Tomé saiu porque ele tinha uma consulta em Belém e aí era 9 da manhã no na sexta-feira no dia seguinte. E ele saiu na na quinta-feira à tarde, às 4 da tarde saiu, parou o trabalho mais cedo, né? O Igor levou ele de bicicleta até no km 12. Isso foi o que eu sei. E ele falou para mim: "Olha, amanhã meio-dia, na sexta-feira eu tô de volta meio-dia. Eu já tô aqui. Aí eu falei para ele assim: "Tomé, tu vai sair hoje para uma uma consulta 9 horas da manhã e meio-dia tu já tá aqui?" Eu disse: "É, meio-dia eu tô aqui.' Justamente meio-dia na sexta-feira ele chegou. Quase correndo, mas chegou meio-dia que nem falou. Não, a gente viu ele saindo. Saiu, pegou, pegou a roupa dele, uma mochila assim. Aí na quinta-feira à tarde levou quando o rapaz que trabalhava junto o Igor ele levou ele de bicicleta. Só sei dizer que ele saiu, né, nesse horário que ele prometeu e ele chegou na hora que ele falou que ia chegar no outro dia, ele chegou na sexta-feira. Olha, o que o que eu sei é que ele entrou no quarto dela uma noite, porque a porta que separava, né, da A sala tinha uma porta lá acesso para onde a gente tava, onde eu morava e o quarto das meninas ficava próximo. Então ele empurrou a porta tinha botado um guarda-roupa já protegendo, ele empurrou e passou. E a Lorena não chegou a ver que ela tava dormindo, mas a Laíze dormia com ela no quarto e ela viu e ela gritou e a minha esposa ouviu e foi lá e viu ele dentro do quarto de coca, dentro do quarto do delas lá. Aí ele saiu, novamente. É isso.É, tinha uma porta e tinha a gente fechava, né? E aí a gente colocou uma um armário também já certo na porta lá para fechar mais para dar mais uma segurança.Não, a gente não comentou. assunto, não com ele nada. As meninas falaram e ficou por isso mesmo. Aí a gente trabalhava tinha trabalhava junto, tinha aquela amizade, né? Tinha bebido, né? Podia ser isso. Bebeu a gente não levou para a frente sobre isso não. Só na viagem dele da quinta-feira que ele saiu, aí chegou com jornal na sexta, né, jornal do dia que ele trouxe. Eu nunca tinha visto ele fazer isso. E ele chegou com esse jornal e os meninos que que viram também, a gente soube já depois. Eu mesmo suspeitei não, só isso mesmo, só que eu achei estranho, mas não suspeitei, não acusei, pessoal, queria fazer justiça com a própria mão, achava que tinha sido ele. Eu não aceitei, né? Já fui saber que tinham visto ele na estrada já, já me falaram na delegacia. Eu não sabia. O falecimento dela foi pouco logo depois do acontecimento do quarto. Foi assim torno de menos de um mês, menos de 30 dias, quase umas três semanas depois aconteceu. Não, não foi nenhuma vez nas buscas para achar a vítima. Ele só perguntava quando a gente chegava. Vocês viram alguma coisa? Encontraram alguma coisa? Não. Tudo ele ele para ele perguntava, mas ele nunca saiu procurar com ele nenhuma vez. Soube na delegacia, me chamaram, mandaram me chamar que tinha um achado suspeito, né? Aí falaram que era uma pessoa que trabalhava junto com nós e tudo. Aí disseram o nome. Aí foi que eu soube que era ele ele, né, que tinha alguém tinha visto aí na estrada, né, tinha falado na delegacia, olha, foi visto o Tomé tal hora assim da manhã, né, ele ia na estrada no sentido lá por onde a gente morava, na casa lá no no trabalho. Só que ele não chegou, se foi ele não chegou nesse horário, chegou meio-dia. Encontraram ela por volta de 800 m da residência. Ela estudava de manhã e a tarde ela caminhava, ela nunca ia só, ela ia com meu filho Manoelzinho. Aí ela não teve aula quinta e na sexta e caminhou de manhã por isso que ela foi de manhã, na base de 15/10 para as 7 da manhã. Ela falou que não tinha aula, saiu para caminhar. Aí a minha esposa até disse para ela não ir, mas ela disse que ia caminhar. Disse que voltava logo porque ia lavar roupa para o tio dela. Só que ela não voltou. A mãe dela achou estranho porque ela chegava cedo, ela voltava logo. Ela me chamou a Lorena não chegou. Aí disse bora aguardar mais. Se ela não chegar eu vou atrás. Deu 10 horas ela não chegou. Aí peguei a bicicleta e saí na estrada, procurando, olhando, fui até o km 12 e não vi nada. Então alguma coisa aconteceu porque ela não tem costume de sair sem avisar, ela saiu para caminhar. Aí fui no 12 perguntei para senhora lá na entrada e ela disse que viu ela de manhã. Ela não tinha namorado na época, tinha namorado mas tinha se separado dele. Já tinha uns 2 ou 3 meses que tinha separado. Roberto patrão chegou a ver o Tomé na sexta, ele dormiu lá a noite de manhã ele saiu. Isso aí foi o que gente soube do depoimento. Ele é próximo do Tomé, já trabalhava com ele antes, o Tomé que falou com ele para arranjar o serviço para mim. Tomé costumava andar sem camisa. Na quinta e sexta estava com camisa. Não costumava andar com facão. Ele tomava conta lá e era pedreiro, ele e meu irmão. Na época ele tava com ferida no pé por conta de queda de moto por isso que ele foi para Belém para consulta. A gente soube que fez curativo quando chegou lá no km 12. Umas 11 da manhã e chegou com curativo feito lá. Ele chegou com jornal do dia. Primeiro saí só, depois foi com meu irmão, com os policiais e encontrei o corpo dela com o José Carlos. Ele que viu e enxergou o corpo dela no mata. Só o Lucas e o Mauro que viram o Tomé de manhã. Depois que acharam o corpo da vítima ele continuou morando lá. No enterro ele tava voltando para casa. Os policiais pegaram ele e levaram para delegacia. Ele foi para Santa Izabel para delegacia e de lá foi para Belém. Depois disso nunca mais falei com ele. Falavam que ele tava lá em Belém. Eles viram ele na estrada. A pé voltando para lá. Depois do enterro que me chamaram que tinham visto ele lá nesse horário, que era suspeito. Eu falei com Lucas e Mauro e perguntei se não tinham se engano. e eles disseram que não tinha como se enganar, que era um dia claro por volta de 8h30 da manhã e eles viram bem Tomé passando naquele horário. Os dois conhecem o Tomé eram vizinhos lá. Vimos o Igor saindo com o Tomé na quinta e depois disso ele não apareceu mais, não voltou a trabalhar mais. Não sei se a polícia investigou o Igor. Só suspeitei do Tomé porque três pessoas viram o Tomé na sexta no Tauá, o Mauro, o Lucas e Antonio Emelson. o mauro e lucas disseram que viram Tomé na sexta feira de manha, próximo ao local que acharam o corpo da minha filha, uns 300/400 metros. No horário que Tomé disse que estava em Belém. Que ele estava com perna molhada e mato na perna dele. Antônio Emelson da Silva: testemunha. Trabalha no posto de saúde que fica no Km 12. Não tive contato com Tomé não. Eu passei na PA de moto, aí vi uma pessoa no igarapé, mas não posso afirmar. que foi ele ou não, porque eu não parei, eu apenas passei, olhei e vi uma pessoa no igarapé. Aí eu não posso afirmar que era ele. Não cheguei a fazer curativo nele, não tô lembrado dele ter comparecido lá. que eu me recordo foi de ter visto uma pessoa no ficar a pé, entendeu? Tomando banho. Mas não dá para mim decifrar se era a pessoa ou não, porque eu passei rápido de moto, só olhei pro lado, vi a pessoa tomando banho lá, mas não dá para mim afirmar se era ou não a pessoa. Não tem como eu afirmar. Não, se eu nem sei como explicar agora. Afirmar que era ele ou não, eu não posso afirmar porque eu realmente não parei. Eu passei na PA, entendeu? Aí eu olhei rápido assim pro lado, vi uma pessoa morena parecida, mas não posso afirmar que era ele que tava lá no igarapé. Não li meu depoimento da delegacia. Lucas Barreto Silva: testemunha. Não lembro basicamente o horário, mas era 7 horas em diante. Ia saindo de casa com meu irmão e a gente encontrou ele na estrada que ele vi andando sem camisa e meio afobado, assustado. Ele é o réu Tomé. Não sei dizer, mais ou menos a metragrem, mas é mais assim em torno de uns 300 m ou até mais do local que a vítima foi achada. Não tô, não sei dizer a a longura do local. Estava acompanhado do irmão. Eu só tomei conhecimento já num domingo, acho que no domingo ou foi no mesmo dia, na verdade foi no mesmo dia que tinha acontecido, a filha dele tinha desaparecido, só que a gente não sabia o que é que tinha acontecido. A gente só ficou sabendo que ela tinha saído para caminhar e não voltou para casa. Não, não, nem conheci ele, nem conheço o réu. Porque de que tava nervoso que a gente já passando saindo de casa para ele vir pra rua, aí a gente encontrou ele no caminho que vinha um ano nervoso andando meio rápido. Ele morava no sítio lá perto de casa. Vimos ele no Ramal da Iracema. A gente ia saindo de casa. A gente pegou a estrada, né? Aí a gente encontrou ele no caminho. Tava sem camisa.Não, não. Prestei atenção em detalhes se ele estava com marcas no corpo ou facão. Foi só a camisa no ombro mesmo. Ele andando meio nervoso. Andando bem nervoso. Se não me falta memória. Ele tava com uma um atadura na perna. Só vimos passar. A gente ia pra rua, só passamos, não chegamos a conversar que a gente não tinha tanto, não tinha intimidade de tá conversando, não conhecia. Sim, foi no dia que a menina desapareceu. Meu irmão não conhecia ele não. Conversei com o pai da vítima porque ele veio atrás de informação, se a gente tinha visto ela passar na estrada, que ela segundo informações ele ela fazia caminhada. Não vi a a vítima porque eu tava dentro de casa, não tinha um costume de estar acordando cedo. Só não recordo da data. Mas no dia do acontecimento eu tenho certeza que era ele que veio andando. Maurício Barreto Silva: testemunha. Só o que eu recordo é que esse dia eu tava vindo pro Tauá e eu encontrei esse cidadão nesse momento assim que no caso a menina tinha desaparecido. Eu vi ela passar em frente de casa caminhando e umas meia hora depois eu acho tava vindo pro tauá no momento que eu fui sair de casa. com meu irmão, eu encontrei esse esse senhor vindo, caminhando já na estrada, aí não vi mais ela. Aí foi um caso que a gente ficou até assim olhando, né? Porque ele nunca caminhava ali nessa estrada, nunca tinha visto ele lá caminhando. Ele viu a gente, ele daí se espantou e seguiu o caminho. Aí depois a gente foi saber do caso que tinha acontecido, que ela tinha desaparecido, tinha encontrado ela morta. A gente relembrou que nesse dia e nesse momento a gente tinha encontrado ele perto aonde tinha acontecido. Ele vinha caminhando quando ele quando a gente saiu na estrada que de frente com ele, ele ele tomou espanto, aí baixou a cabeça e seguiu. Ele tava vestido coisa que eu prestei atenção a gente tava tipo com a perna molhada, com a perna de irmão molhada, ele tava de short, tava de camisa aí só que a gente não olhou na nossa cara, baixou a cabeça e seguiu em frente. Sei dizer exatamente, mas dava uns Máximo 200 m, 100 e poucos metros por aí do local que a vítima foi achada. Nunca nunca conversei com ela. Só conhecia ele mais ou menos o pai dela que eu conhecia um pouco. Cheguei a falar com o pai dela antes. Conheci o pai dela, mas ela só via passar lá porque era minha vizinha, ela gostava de caminhar. Só vi ela passar, mas nunca falei com ela, nunca tinha conhecimento com ela, não. Não, porque até então eu pensei quando aconteceu isso, eu pensei que eles eram até até parentes que eles moravam tudo lá no mesmo sítio. Eu logo no começo eu pensei que ele fosse até parente dela. Como eu não conhecia ele de fato de de conversar, Aconteceu o caso, a gente ficou até pensando que ele era parente dela, que ele moravam lá no mesmo sítio. Eu não tinha conhecimento nem com ele. Ela Só falando ali, né?O seu Tomé e a vítima moravam no mesmo sítio. Eu acho que era que era caseiro. Não conheço bem sítio lá lá, mas se eu não me engano acho que eles eram caseiros. Sei que eles trabalhavam acho que no mesmo mesmo lugar. Foi no dia que ela desapareceu que vi ele. Certeza absoluta Ah, visto já muitas vezes. Eu não sei agora. Tá. Depois que aconteceu isso tem mais de 10 anos, né? E depois que aconteceu isso, eu não vi mais ele. Mas vi no dia lá porque eu trabalhava dia que eu tava trabalhando e o dia de folga e aconteceu isso no dia da minha folga eu tava em casa que foi onde eu vi no outro dia eu não teria como porque eu estava no serviço. Tarciso Luiz Martins Souza: O o fato que eu sei, quando eu entregava leite, eu passava lá e às vezes tava ela andando, caminhava lá. Sim, o pai dela eh sabia que eu trabalhava lá e daí veio perguntar para mim. Aí eu falei para ele que tinha encontrado ela no Ramal. Ele só perguntou para mim que ele tava procurando ela, né? E eu entregava leite, passava na frente da casa dele. Ele foi perguntar para mim que ele tava procurando o corpo que tínhamos visto ela na frente. Eu falei: "Não, quando eu entreguei o leite, ela ia passando de frente a fazenda que eu entregava o leite." Só isso que eu falei para ele. (...) Ela vinha, ela já tinha subido e vinha. Eu passei por ela, quando eu fui entregar o leite, ela já vinha. Não, ela vinha voltando pra casa dela. Laize Nazaré da Silva Travassos: irmã da vítima, informante. Quando aconteceu isso eu tava morando em Ananindeua, eu não tava morando lá. O fato dele ser suspeito foi porque ele saiu um dia antes na tarde e voltou no outro dia. Aí foi isso que foi o caso. Aí teve uma vez também que ele foi pego lá dentro do quarto da gente que ele invadiu lá, ele arrombou a porta e entrou de noite. Aí tudo isso já ficou. Ele trabalhava com o meu pai lá na mesma casa. Ele ficava no quarto na frente da casa onde a gente morava. A gente morava na mesma casa. Só que a gente, só que tinha uma porta que separava do quarto que ele ficava e o quarto que a gente e a casa que a gente morava. Não, ele só trabalhava mesmo. Era pouco tempo que a gente conhecia ele, alguns meses a gente conheceu pouco tempo. Ele dormia no quarto separado. Ele falava pouco, porque ela não era muito da conversa. A casa que a gente morava era na estrada, próximo ao local onde ela foi encontrada morta. Ela fazia a caminhada todo dia no mesmo horário. Ela saía de casa 6 horas da manhã todos os dias e todos os dias de tarde também ela fazia caminhada tarde e de manhã cedo. Mesmo horário. Aí quando foi nesse dia, um dia antes, aí o esse senhor que tá sendo acusado, ele saiu, aí voltou só no outro dia. Ela saiu para caminhar e não voltou. Eles acharam estranho. Eles ligaram para todos os parentes para perguntar se ela não tinha ido para a casa de alguém. Aí só que o corpo dela só foi encontrado, depois de dois dias ou mais. Dois dias depois. Foi na sexta-feira que ela foi assassinada de manhã, quando ela saiu para caminhar 6 horas da manhã. Aí encontraram o corpo no domingo. Foi encontrado próximo da casa 1 km e pouco de distância. 1 km mais ou menos. Foi,foi. Ele saiu. Tava fora.Não, ele falou que ele ia no médico, né? Só que ninguém, só que eu não sei se tem alguma prova que ele tá no no lugar onde ele foi, também. Foi. Ele ia ele ia no médico nesse mesmo dia, mas só que ele saiu um dia. à tarde. Olha, as pessoas falaram que vira alguém parecido, mas não sabem se realmente era ele. Falaram que vira alguém parecido com ele. Não viram bem de perto para ter tiver certeza assim de falar que era ele, mas falaram que era parecido a pessoa. Não, a pessoa que fez isso daí foi só por maldade mesmo. Por causa que ela tava sozinha, uma garota sozinha, né? Andando assim para se aproveitar. Ela não tinha eh briga com ninguém nem nada disso. Ela tinha acabado de Tá, os 16 anos dela, tinha 15 anos, uma criança. (...) Não, não, a gente não sabe assim. Só um vez que ele tava que ele tava consumindo bebida alcoólica lá na no quarto dele. Aí ele teve uma briga lá, ele falou que ele tinha arma. Isso mesmo. Aí ele puxou um pano assim para lá com alguma coisa, falou que era uma arma que ele tinha. Só isso mesmo dessa vez. Foi, foi, foi faca. Faca não, foi, falaram que foi um objeto cortante. Agora exatamente qual foi o tipo de faca? eu não sei se foi terçado. Acho que provavelmente foi uma faca, acho que faca de cozinha. Dele andar armado assim, eu nunca vi o réu não. Ele trabalhava com meu pai era na construção da da casa e do estanque de peixe do do seu Roberto. patrão deles.Era porque a casa do Roberto, que ele comprou o terreno, né, tava sendo construída ainda, aí só tinha essa casa lá. Aí eles deixaram um quarto para ele na frente e a gente morava na outro restante da casa pra nossa família era maior. Olha, ele morou com a gente eu acho que foi alguns meses, eu acho. Não chegou nem a um ano. Ele arrombou a porta. Eles pregaram, eles arrombou; Eles pregaram a porta, botaram uma madeira, pregaram tudinho. Ele pegou, ele despregou eele entrou a noite no quarto. Tava eu Lorena e minha outra irmã no quarto. Entendi. Na hora que que eu me acordei, fui dentro do quarto, aí eu chamei a minha mãe, aí eu eu relatei o corrido com o meu pai e com a minha mãe. Aí eles colocaram por dentro, trancaram, colocaram o guarda-roupa lá no lugar da porta lá. Não, nesse dia, nesse dia eu eu acho que ele que ele não tava bebendo nesse dia. Ele era um senhor solteiro. E ele era indecente. Homem indecente. Não sei qual é a palavra que eu tenho a dizer. Ele era um inxirido, que tinha as necessidades dele assim. Ele ofereceu dinheiro para ter relações sexuais como minha irmã. Pra gente assim, né? Eu acho que falava para qualquer mulher assim. Acho que ele falava isso.Sim, sim, para mim, para mim também, sim. Era assim com nós todas. nós todas. Ele sabia da rotina da Lorena. Ele morava junto todo dia ele via quando ela saía, quando ela voltava. Não, ele saiu. Ele passou um dia fora. Ele saiu à tarde e voltou no outro dia à tarde. Depois que a minha irmã faleceu, a gente que se mudou de lá e aí nós fomos morar para nossa pro nosso terreno que é lá próximo, do lado lá do terreno lá onde a gente morava, porque a nossa casa tava em construção ainda, aí a gente nem esperou terminar a construção, a gente passou para lá mesmo sem porta, a gente que se mudou de lá da casa. Depois do caso que arrombou a porta, a gente que não ficou não ficou mais próximo dele. E não não deu mais conversa para ele assim, essas coisas. A gente que manteve distância dele, mas o meu ,eu pai e minha mãe tava ciente como ele era. Ele saiu na quinta à tarde e chegou na sexta-feira. da tarde. É isso.Depois do meio, depois do meio-dia, por volta de meio-dia, 1 hora da tarde, ele chegou. Na sexta-feira, no dia que ela foi assassinada de manhã, 6 horas da manhã. Não, eu tinha arrumado um trabalho para Ananindeua, eu tava trabalhando para lá na época. A primeira pessoa foi lá na na casa lá do meu pai lá, minha mãe e o meu pai, porque ele tinha saído, né? Aí foi a primeira pessoa logo que veio na na mente por causa desse comportamento dele já, né, de antes que ele tava apresentando já. Todos mesmo que sabiam que ela faz, todos que viam, né? Ela saía no mesmo horário todo dia. Todos que sabiam da rotina dela, muita gente sabia vieram passando, pessoal que ia trabalhar, muita gente sabia. Benedito Candeira:Não conheço outra acusação contra ele. Eu falaria que é uma pessoa boa trabalhador, honesto, na rua que eu moro todo mundo gosta dele. No dia 29/11/2013 o seu Tomé chegou na minha casa por volta das 7h30 da manhã e pediu para minha esposa guardar a chave do kitnet que ele ia para hospital fazer o tratamento de um ferimento. Ao retornar do seu médico Ás 9h30 da manhã foi até minha e casa e disse que estaria retornando para Santo Antônio do Tauá. Só isso que eu sei do Seu Tomé. Isso foi em Belém do Pará. Eu moro em Belém.Na época morava em Belém também. le morava na rua, ele morava numa kitete bem próximo da minha casa. . A gente tinha amigo há muitos tempo, entendeu? Então a gente tem uma amizade e ele vivia sempre lá em casa que ele passava, conversava, ele ia lá para casa, tava conversando com nós, entendeu? Devido nosso conhecimento de há muito tempo. Ele apareceu lá em casa no dia 29/11/2013, às 7:30 da manhã. Numa sexta-feira. Ele chegou lá em casa nessa data, deixou a chave e ele disse que ele ia ele ver um ferimento. E aí ele retornou do seu médico às 9:30 da manhã. Aí ele foi na minha casa pegar só a chave que havia deixado e aí ele disse que ele estaria retornando para Santo Antonio do Tauá. Roberto Ugo Seabra Gonçalves: patrão do réu, testemunha. Eu vi o réu na sexta-feira 7 horas da manhã na hora que eu retornei da caminhada em Belém e na quinta-feira à noite eu estava lá jogando lá com Catatau jogando baralho lá, eu vi ele lá. É por isso que eu vim aqui por causa dessas vista minha que eu vi ele. Eu vi ele 7 horas da manhã lá na porta da Kit e depois na sexta-feira eu vi ele já 10 horas da manhã me falando que já vinha para cá pro Tauá. Na Alferes Costa número 172. Eu era o proprietário da Kitnet. Não tenho mais. Olha, de ônibus eu nunca vi. Eu venho no meu carro toda vez que eu saio de lá 15 para 6, no máximo 6 horas, por causa do trânsito. Eu quando eu chego no sítio, eu gasto 1 hora 20, 1 hora 15 minutos. O útlimo horário que eu vi foi 10 horas da manhã que ele me disse que ele tava vindo para cá na sexta-feira. Olha, essa consulta dele aí teve um acidente de moto com ele. Daí a descarga da moto pegou o tornozelo dele. E. Daí ele tinha que fazer uma raspagem nessa nessa tornozelo dele lá que ele ficou me cutucando todas las quinta-feira eu tenho que ir, tenho que ir para consulta. Ele foi na quinta-feira de tarde quando foi à noite eu lá 8 horas da noite eu já falei para minhaesposa na quinta disse: "Olha, Tomé tá aqui , da janela lá da casa, ele tava lá jogando lá. Não foi eu só que vi, a minha esposa viu também. Eu vi ele quinta feira à noite, 8 horas da noite lá na rua. Eu vi, é por isso que eu tô aqui, porque eu vi o cara, senão eu não teria vindo. O pai da menina depois eu contratei para ajudar o Tomé a trabalhar. Ele ficou trabalhando comigo até uns 8 meses lá. que era ajudante dele lá. Mas essa menina era muito fechada, ela ficava lá na cozinha lá toda vez e muito fechada. Ela não comunicava com ninguém, não. Não, não, não tem nada, nada para falar sobre convivência come outros empregados ou vizinhos. Olha, amigo não, eu conheço o Tomé há muito tempo. E disse que de ser pedreiro lá da rua. Daí que eu contratei para fazer assim na casa. A gente se dá a gente se dá a gente conversa para lá mas é que amigão, amigão assim não. É uma pessoa de confiança. Com certeza com certeza. Ele ficava lá no sítio reparava para mim lá meu material tudinho. Conheço há 20 poucos anos. Quando eu comprei o sítio do seu Zé, o seu Zé morava lá na lá no sítio, na casa lá velha lá, daí ele só seu Zé tomava conta do sítio do lado do Rodolfo, que inclusive nessa casinha do caseiro do Rodolfo lá, o pai da vítima lá com a mulher dele, os filhos moravam lá. Como o seu seu Zé vendeu para mim o sítio, o Zé veio me pedindo, dá para te deixar ele aqui um tempo aqu,nesse negócio aqui. Daí eu fui fazer uma bacanagem, daí deixei ele vir para cá. Daí mudaram lá para a minha casa, que era casa antiga que eu comecei a fazer a do lado, entendeu? Foi assim que eu conheci o pai da vítima. Não, não, não, não. Não conversava muoit não não. Só era faz isso, faz aquilo, paga aqui, pronto. Não tinha essa porque ele é muito fechado. Ele o pai dela era muito fechado de pouca conversa, muito pouca conversa mesmo.Não, não, não, não. Inclusive, houve um caso aí quando a a filha dele, eu tinha um motor que puxava a bomba de igarapé para um tanque, porque eu fiz uns tanque lá, a filha dele me empurrou o motor na água dentro do garapé, entendeu? Foi isso. Daí que eu falei sobre a filha dele para ele, essa mais velha. Foi a mais velha. Só se as conversa assim que até ele repreendeu ela lá, queria bater nela. A mais velha, mais velha. A vítima nem se nem se entrosava lá. Ela ficava só no lá na cozinha lá. A menina muito fechada na dela mesmo. Era uma casa velha lá que eu eu vi, era só o quarto, o Tomé ficava na sala lá que ficava um material, uma porta lá e eles ficavam em três quartos, uma cozinha e uma puxada lá. Eu nem entrei na casa velha lá para ver como é que é. Entrei um dia na cozinha lá para conversar com o seu Zé assim de pagamento, de negócio, de finalizar a compra do terreiro, mas nunca entrei na casa não. Depois que eu passei vindo aqui na sala onde tá material, pegava na porta, conversava com Tomé.Ele vinha me falando antes que era que quinta-feira à tarde que ele ia para Belém. E a sexta-feira era a consulta de manhã.Vi ele na quinta-feira 8 horas da noite e na sexta de manhã 7 horas ou 7h5min eu retornei da minha caminhada por aí assim. E 10 da manhã na volta dele.Tudo na mesma sexta-feira. Não, não, não, não. Isso ele não comentou da consulta. Ele foi na consulta porque ficou a cicatriz ficou com a cicatrizou parece que tava repuxado. Aquilo foi queimadura tão forte que ficou repuxou o negro assim do tornozelo dele para de trás assim do calcanhar. Daí foi disso aí. Daí tinha que fazer uma raspagem e não sei o quê. Aí falei cara marca lá. Pronto. Foi nesses dias.Tava em carne viva. Tava que tava passando um tal de 12 anos. um um negócio de um creme que que removia o negócio lá. Eu não sabia disso toda vez estava enfachado. Maria Veríssima dos Santos Costa: No dia 29/11/23. Foi essa data que eu vi o seu Tomé lá em Belém. Aí foi nessa data 29/11/2013, por volta de 7:30 da manhã, o seu Tomé chegou na minha casa, aí pediu para mim guardar a chave dele, né, dizendo que ele ia para uma consulta, né, para tá um ferimento. E às 9:30 da manhã ele voltou, pegou a chave dele e foi embora pra kitnete dele, né, para onde ele morava, né? E ele falou que ele ia ia voltar pro Santo Antônio do Tauá. Só isso que eu sei. De lá não sei mais nada. Ele não comentou nada da consulta. Réu: Olha, desse rapaz dizer que me viu tomando banho é mentira que nesse horário eu não tava lá, eu tava em Belém que eu fui no hospital do bairro Barreto. Nego nego qualquer crime. Eu fui para Belém na quinta-feira. Na quinta-feira saí daqui do Tauá era 4 horas da tarde. Retornei na sexta feira. Sai das 10h30 de lá para o Terminal. Cheguei mais ou menos 2, 2 e 30 da tarde. Porque ainda fui ainda fui almoçar antes de vir, fui almoçar, demorei. Eu fui até no enterro a menina que o pai dela me convidou para mim ir. Aí eu foi na vinda de lá eu fui pegar uma bicicleta que eu tinha mandado ajeitar e vim empurrando a bicicleta. Ela tava com pneu furado. Aí foi aí que me pegaram. Isso foi após o enterro, na segunda-feira. Eu peguei comprovante do ônibus mas rasguei, não sabia daqui para acontecer isso. Eu fui eu fui no hospital eu fui no hospital cheguei lá de manhã umas 9 horas aí na hora da consulta. Aí eu falei com a moça, a moça disse que o médico não ia. Ela me deu o papel, sabe? Esse papel eu perdi. Não, isso é mentira. Isso é mentira. É mentira isso aí. Eu não matei a menina. Eu tenho consciência tranquila. Não, não. Com essa menina nem conversar com ela conversava que ela era trancada para caramba, vivia trancada na casa dela. Nunca vi esse dinheiro para ela, para nenhuma delas. Na época o ferimento era redondo, tinha buraco assim de uns 5 cm, estava em carne viva e era um buraco muito feio, como o médico me falou na centro de saúde do Tauá. Ele até ele falou foi muita sorte por poucos centímetros ia pegar no nervo, eu podia ficar até aleijado. Aí eles mandaram que eu fosse para Belém que era para fazer mais raspagem para depois enxertar. Era 5 cm de de largura. Ficou um buraco grande. Redondo. Foi onde teve a descarga da moto e queimou. E a moto caiu por cima de mim. Atrapalhava muito de andar, que eu andava até me escorando com um pedaço de cabo de vassoura. Sai para Belém na quinta feira, olha quem me levou foi um rapaz que trabalhava lá, trabalhava até com com o pai da menina lá que fazia o carvão. Aí pegou, me levou de bicicleta que eu não tinha condição de andar lugar longe. Ele me levou de bicicleta, me deixou perto da parada, ficou andei um pouquinho e peguei o ônibus. Na quinta-feira eram umas 4 horas da tarde. O nome dele é Carlinho. Não, não. Que não dava para mim andar lugar longe. Não dava. Não tinha condição andar em lugar muito distante. Eu não conseguia andar de lugar muito distante por causa do ferimento e doía muito. Eu fui no Barros Barreto, eu cheguei lá, eu cheguei lá era 9 horas na quase na horário, na hora da consulta aí a moça disse que o médico não ia porque ela me deu outro papel para marcar outro dia para mim. Aí fiquei quando eu vim pro Tauá aqui, eu perdi o papel. O médico não foi. Então me deram o papel para mim de outro dia. Agora o outro dia que fiz marcado lá não tô bem lembrado O ponto central da instrução foi saber onde o réu se encontrava na manhã de 29/11/2013. De um lado, as testemunhas Lucas Barreto Silva e Maurício Barreto Silva, irmãos, afirmaram tê-lo visto em Santo Antônio do Tauá, caminhando pela estrada, por volta das 7h45 às 8h10. De outro, Benedito Candeira, Maria Veríssima dos Santos Costa e Roberto Ugo Seabra Gonçalves afirmaram tê-lo visto em Belém na mesma manhã, no mesmo horário, tendo o réu, segundo eles, deixado a chave da kitnet por volta das 7h30 e retornado para buscá-la entre 9h30 e 10h. O réu, em seu interrogatório, negou a autoria e sustentou que estava em Belém para atendimento médico. Diante da contradição, realizou-se acareação, na qual todas as testemunhas mantiveram integralmente seus depoimentos. A acareação, portanto, não dissipou a dúvida, que permanece. Embora Lucas Barreto Silva e Maurício Barreto Silva ambos tenham declarado ter certeza de que viram o réu em Santo Antônio do Tauá no dia dos fatos, o exame dos próprios depoimentos revela que essa certeza não é suficiente para sustentar um juízo de probabilidade de autoria. Isto porque a testemunha Lucas Silva disse, nas suas palavras, que não conhecia o réu e só avistava ele, e que o irmão também não o conhecia. Maurício declarou que não o conhecia de fato de conversar . Embora tenham dito que moravam próximos, não há relato de convívio ou contato prévio próximo que lhes permitisse identificar o réu com segurança e facilidade. Trata-se de reconhecimento de pessoa com quem não tinham familiaridade, feito em encontro fortuito e momentâneo, sem troca de palavras, na estrada, e relatado mais de dez anos depois. Não se pode afastar, nessas condições, a possibilidade de que se tratasse de pessoa semelhante à ele. A própria testemunha Antônio Emelson da Silva, citada como terceira pessoa que teria visto o réu, afirmou em juízo, de modo categórico, que não pode afirmar que a pessoa vista era o réu, tendo apenas passado de moto e visto "uma pessoa morena parecida". Quanto a versão do réu que afirma estava em Belém no dia dos fatos esta foi confirmada por três pessoas ouvidas em juízo sob o crivo do contraditório (Benedito Candeira, Maria Veríssima dos Santos Costa e Roberto Ugo Seabra Gonçalves), que o situaram em Belém na manhã dos fatos, e foi reforçada por prova documental. Com efeito, o réu juntou documento do hospital (ID nº 175306930), do qual consta registro de agendamento de consulta na especialidade de Cirurgia Vascular para a data dos fatos, a ausência de registro de atendimento médico naquele dia e registro de reagendamento da consulta para 06/12/2013, data em que houve atendimento regularmente lançado em prontuário. Esse documento é plenamente compatível com o relato do réu, que declarou ter comparecido ao hospital pela manhã e ter sido informado de que o médico não atenderia, recebendo novo agendamento. A inexistência de registro de atendimento em 29/11/2013, longe de contradizer sua versão, é exatamente o que ele relata. Soma-se a isso que o ferimento no pé/tornozelo e a necessidade de tratamento em Belém foram confirmados por testemunhas, inclusive pelo pai da vítima. Reconheço que o réu não comprovou documentalmente o deslocamento para Belém, afirmou não ter o comprovante da passagem. Entretanto, não incumbe ao réu provar sua inocência; compete à acusação demonstrar a autoria. A defesa apresentou prova testemunhal e documental que, no mínimo, torna séria e plausível sua versão. Há, assim, dúvida razoável sobre o local em que o réu estava no momento dos fatos. Ainda que se admitisse, por uma mera hipótese, que o réu foi visto na estrada em Santo Antônio do Tauá naquela manhã, tal fato não constituiria, por si só, indício suficiente de autoria. O réu residia e trabalhava naquela localidade, e a presença de uma pessoa em via pública próximo de onde residia, é compatível com inúmeras circunstâncias alheias ao crime. Nenhuma das testemunhas o viu com a vítima, com arma branca, com manchas de sangue ou com sinais de luta. Lucas afirmou expressamente que não reparou em marcas no corpo ou em facão. O alegado nervosismo é impressão subjetiva e de baixíssimo valor probatório, que não autoriza concluir pela prática do homicídio. Os informantes José Carlos da Silva Ferreira, Samuel Lima Travassos (pai da vítima) e Laize Nazaré da Silva Travassos (irmã) não presenciaram os fatos, e suas declarações fundam-se em desconfianças que eles próprios reconhecem como tais. O pai da vítima admitiu que inicialmente não suspeitou nem acusou o réu e que só passou a desconfiar após ouvir terceiros. A irmã, que nem residia no local à época, afirmou que o réu foi o primeiro suspeito por causa de seu comportamento anterior e reconheceu que as pessoas disseram ter visto alguém "parecido", sem certeza. Boa parte dessas declarações é de ouvir dizer, sem valor probatório autônomo. O fato é que não há nos autos qualquer elemento material que vincule o réu ao crime: arma branca apreendida, vestígios biológicos, perícia em vestes ou objetos, registros de comunicação ou localização, confissão ou imagens. Tampouco se demonstrou motivação, não havendo prova de desavença entre réu e vítima. Ao contrário, as testemunhas relataram que ambos mal se falavam. Encerrada a instrução, tudo o que há contra o réu é meramente circunstancial. Não existe prova nem indícios precisos e convergentes de que ele tenha sido o autor do homicídio. Embora a vítima tenha sido morta de forma brutal, e a dor da família seja evidente e digna do maior respeito, a gravidade do fato não pode suprir a lacuna probatória. Assim, a impronúncia é medida que se impõe. Nesse sentido já se posicionaram os tribunais superiores: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. FASE DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A decisão de pronúncia reclama, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, a indicação de indícios mínimos de autoria, não sendo imprescindível a certeza da prática delitiva, a qual é exigível somente para a sentença condenatória.2. No caso, não ficou evidenciada a participação do agravado na empreitada criminosa, pois as instâncias ordinárias concluíram que os indícios colhidos nas fases pré-processual e judicial são insuficientes para autorizar o julgamento perante o Tribunal do Júri.3. Assim, diante da fragilidade do conjunto probatório esmiuçado, revelando a ausência de elementos mínimos necessários para indicar a autoria, deve ser confirmada a hipótese de impronúncia prevista no art. 414 do CPP.4. Agravo regimental desprovido.(AgRg no AREsp n. 2.975.184/RS, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 5/5/2026, DJEN de 18/9/2026.) Ressalto que a decisão não é absolutória e não faz coisa julgada material: nos termos do art. 414, parágrafo único, do CPP, enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para IMPRONUNCIAR o acusado TOMÉ NATALINO DE OLIVEIRA TRINDADE, da prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos III e IV (Homicídio qualificado consumado) do Código Penal, e o faço com fundamento no Artigo 414, do Código de Processo Penal. Eventuais medidas cautelares outrora fixadas ficam REVOGADAS. Sem incidência de custas processais (CPP, art. 805 e TJPA, Provimento nº002/2005). Havendo interposição de recurso, certifique-se a respeito da tempestividade e caso tempestivos, RECEBO a apelação, abrindo-se, na sequência, vista para razões/contrarrazões. Após, remeter os autos ao Egrégio TJ/PA. Ocorrendo TRÂNSITO EM JULGADO da sentença, arquivem-se ao autos. ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA. Santo Antônio do Tauá, 30 de setembro de 2026. HAILA HAASE DE MIRANDA Juiz(a) de Direito Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243
