Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte Requerida a pagar à parte Autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, a título de compensação por danos morais.
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1155326-16.2026.8.13.0024/MG AUTOR : GESSICA CRISTINA SOUSA DE PAULA ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) AUTOR : CLOVIS MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB MG155725) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte Requerida a pagar à parte Autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, a título de compensação por danos morais.
