Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 5247654-62.2024.8.13.0024

Vara / juízo: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ): 5247654-62.2024.8.13.0024

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5247654-62.2024.8.13.0024/MG

AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo constante do termo de Evento 72, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5247654-62.2024.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo constante do termo de Evento 72, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.