Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 1026264-20.2026.8.13.0024

Vara / juízo: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ): 1026264-20.2026.8.13.0024

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1026264-20.2026.8.13.0024/MG

AUTOR : JAYNE FERREIRA CONRADO FARIA

ADVOGADO(A) : ATHUS LEONARDO BORGES OLIVEIRA (OAB MG213550)

RÉU : VIACAO SIDON S.A.

ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)

RÉU : ALLSEG SEGURADORA S/A

ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302)

SENTENÇA

Vistos, etc.

Homologo o acordo firmado pelas partes e, de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas das custas remanescentes.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.

Honorários conforme acordado.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1026264-20.2026.8.13.0024/MG AUTOR : JAYNE FERREIRA CONRADO FARIA ADVOGADO(A) : ATHUS LEONARDO BORGES OLIVEIRA (OAB MG213550) RÉU : VIACAO SIDON S.A. ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) RÉU : ALLSEG SEGURADORA S/A ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o acordo firmado pelas partes e, de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas das custas remanescentes. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Honorários conforme acordado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.