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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1000116-97.2026.8.13.0435

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
1000116-97.2026.8.13.0435
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação à ré VALE S.A., com fundamento no art. 485, incisos V e VI, do Código de Processo Civil; B) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados em face da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), extinguindo-se o feito, com resolução de mérito, (art. 487, I, CPC).

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000116-97.2026.8.13.0435/MG AUTOR : CLEITON LUCAS FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA CRISTINA DIAS SOARES (OAB MG166121) AUTOR : JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA CRISTINA DIAS SOARES (OAB MG166121) AUTOR : CLEIDE RODRIGUES LUCAS FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA CRISTINA DIAS SOARES (OAB MG166121) RÉU : FUNDACAO GETULIO VARGAS RÉU : VALE S.A. ADVOGADO(A) : DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) SENTENÇA Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação à ré VALE S.A., com fundamento no art. 485, incisos V e VI, do Código de Processo Civil; B) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados em face da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), extinguindo-se o feito, com resolução de mérito, (art. 487, I, CPC).