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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Interdito Proibitório 5059063-19.2024.8.13.0024

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
5059063-19.2024.8.13.0024
 Inteiro teor

Ementa

AVIO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS SANTOS (OAB MG123248)

RÉU : HELENA DE MORO PIMENTEL

ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA (OAB MG030166)

ADVOGADO(A) : FELIPE SANTANA FAUSTINO (OAB MG165638)

RÉU : PEDRO FLAVIO PIMENTEL

ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA (OAB MG030166)

ADVOGADO(A) : FELIPE SANTANA FAUSTINO (OAB MG165638)

RÉU : LEONARDO DE MORO PIMENTEL

ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA (OAB MG030166)

ADVOGADO(A) : FELIPE SANTANA FAUSTINO (OAB MG165638)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo constante do termo de Evento 96, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5059063-19.2024.8.13.0024/MG AUTOR : MEIRE LUCIA HONORATO ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS SANTOS (OAB MG123248) AUTOR : ANTONIETA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS SANTOS (OAB MG123248) AUTOR : AUZENDA MATILDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS SANTOS (OAB MG123248) RÉU : HELENA DE MORO PIMENTEL ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA (OAB MG030166) ADVOGADO(A) : FELIPE SANTANA FAUSTINO (OAB MG165638) RÉU : PEDRO FLAVIO PIMENTEL ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA (OAB MG030166) ADVOGADO(A) : FELIPE SANTANA FAUSTINO (OAB MG165638) RÉU : LEONARDO DE MORO PIMENTEL ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA (OAB MG030166) ADVOGADO(A) : FELIPE SANTANA FAUSTINO (OAB MG165638) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo constante do termo de Evento 96, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.