Ementa
RRAZ CARLOS DE SOUSA ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº RJ152121, WALESKA GUIMARAES QUEIROZ HERCULANO, OAB nº MG132517G SENTENÇA Cuida-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de GETÚLIO FERRAZ CARLOS DE SOUSA, ambos já qualificados. No ID nº 10747894015, as partes acostaram aos autos termo de acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do processo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista que as partes, plenamente capazes e devidamente representadas, celebraram transação relativa ao objeto litigioso, versando sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da demanda, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, conforme convencionado pelas partes. Honorários conforme acordo. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Determino a retirada de qualquer gravame que tenha sido imposto por este juízo ao objeto da presente demanda, bem como o cancelamento de qualquer diligência em aberto ou pendente de realização. Após, arquivem-se os autos com baixa.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5035386-91.2021.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO AUTOR: RICARDO LOPES GODOY, OAB nº BA77167G, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB nº MG118073G Polo Passivo: GETULIO FERRAZ CARLOS DE SOUSA ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº RJ152121, WALESKA GUIMARAES QUEIROZ HERCULANO, OAB nº MG132517G SENTENÇA Cuida-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de GETÚLIO FERRAZ CARLOS DE SOUSA, ambos já qualificados. No ID nº 10747894015, as partes acostaram aos autos termo de acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do processo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista que as partes, plenamente capazes e devidamente representadas, celebraram transação relativa ao objeto litigioso, versando sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da demanda, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, conforme convencionado pelas partes. Honorários conforme acordo. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Determino a retirada de qualquer gravame que tenha sido imposto por este juízo ao objeto da presente demanda, bem como o cancelamento de qualquer diligência em aberto ou pendente de realização. Após, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Contagem, data registrada pelo sistema. PEDRO CAMARA RAPOSO-LOPES Juiz de Direito AC
