Ementa
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto decorrente do falecimento do curatelando E. C.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
TJMS, Procedimento Comum Cível 0847298-34.2026.8.12.0001
- Vara / juízo
- 1ª Vara de Família
- Publicação
- DJEN 06/10/2026
- Número único (CNJ)
- 0847298-34.2026.8.12.0001
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto decorrente do falecimento do curatelando E. C.