Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJMT, Procedimento Comum Cível 1064093-38.2026.8.11.0041

Publicação
DJEN 13/10/2026
Número único (CNJ)
1064093-38.2026.8.11.0041
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (art. 487, III, “b” do C.P.C.) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Isento de custas, pois concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. As partes arcarão com as verbas honorárias dos seus respectivos advogados. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1064093-38.2026.8.11.0041. AUTOR: ALAELSON DE BARROS SANTOS REU: GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS PROCURADOR: JOSE GILBERTO FRANCO DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por ALAELSON DE BARROS SANTOS e GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS. As partes informam a realização de acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (art. 487, III, “b” do C.P.C.) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Isento de custas, pois concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. As partes arcarão com as verbas honorárias dos seus respectivos advogados. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Cuiabá-MT, data e hora registrada no sistema. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito