Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALECIMENTO DO AUTOR/APELANTE. NOTÍCIA DO ÓBITO NO CURSO DO PROCESSO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Decisão monocrática · 2.º grau · Tribunal de Justiça de Goiás
TJGO, Procedimento Comum Cível 5926092-07.2025.8.09.0064
- Relator
- Des. Ricardo Prata
- Órgão julgador
- 9ª Câmara Cível
- Publicação
- DJEN 06/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5926092-07.2025.8.09.0064