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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Espírito Santo

TJES, Monitória 5002587-62.2025.8.08.0024

Publicação
DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ)
5002587-62.2025.8.08.0024
Inteiro teor

Ementa

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5002587-62.2025.8.08.0024 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 REQUERIDO: ANAMELIA SORIANO NUNES MAIA SENTENÇA / CARTA / MANDADO / OFÍCIO HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Em não havendo a previsão acerca dos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários de seu patrono. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5002587-62.2025.8.08.0024 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 REQUERIDO: ANAMELIA SORIANO NUNES MAIA SENTENÇA / CARTA / MANDADO / OFÍCIO HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Em não havendo a previsão acerca dos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários de seu patrono. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes em observância ao disposto no artigo 90, § 3º do NCPC. e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. VITÓRIA-ES, 02/10/2026. Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 61889855 Petição Inicial Petição Inicial 25012417224397400000054964990 61889868 Doc. 01 - Atos constitutivos e procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25012417224452700000054965003 61889870 Doc. 02 - Substabelecimento com reservas Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25012417224503300000054965005 61889874 Doc. 03 - Contrato 273288 Documento de comprovação 25012417224545300000054965809 61889875 Doc. 04 - Contrato_2020 (5) Documento de comprovação 25012417224611000000054965810 61889876 Doc. 05 - Ficha Financeira_2020 (12) Documento de comprovação 25012417224659600000054965811 61889877 Doc. 06 - Cálculos do ano letivo de 2020. Documento de comprovação 25012417224720900000054965812 61889878 Doc. 07 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Davi Nunes Maia - assinado Documento de comprovação 25012417224759300000054965813 61889879 Doc. 09 - Fator de atualização - TJES Documento de comprovação 25012417224795800000054965814 62059778 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25012814560013900000055116878 62059778 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25012814560013900000055116878 62784238 Petição (outras) Petição (outras) 25020718521908300000055774401 62784241 Guia de custas prévias Juntada de Guia em PDF 25020718521931400000055774404 62784240 Comprovante de pagamento das custas prévias Documento de comprovação 25020718521949600000055774403 68103989 Despacho - Carta Despacho - Carta 25050516355583100000060464687 68103989 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25050516355583100000060464687 80276616 Certidão Certidão 25101112235524100000075999662 82409721 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25110614380378300000077950274 82409725 YO059793804BR Aviso de Recebimento (AR) 25110614380391900000077950275 91785904 Petição (outras) Petição (outras) 26030317265081400000084253975 91785909 Petição (outras) Petição (outras) 26030317272742500000084253980 92418851 Mandado - Citação Mandado - Citação 26031014020240400000084843317 92418851 Mandado - Citação Mandado - Citação 26031014020240400000084843317 92425250 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 26031014272475700000084847897 92426654 capa mandado 6233750 Comprovante de envio 26031014272491400000084847901 93900712 Mandado entregue: 6233750 Expediente: 16415714 Certidão 26032702190577200000086196465 93900713 anameliasorianonunesmaia (2).pdf Arquivo Anexo Mandado 26032702190588300000086196466 102761182 Decurso de prazo Decurso de prazo 26072410564706000000096756573 102761186 Intimação - Diário Intimação - Diário 26072410585301500000096756577 103336696 Petição (outras) Petição (outras) 26073112370362000000097280545 104937218 Petição (outras) Petição (outras) 26082115464375500000098739604 104937226 Termo de Acordo_Anamélia Soriano Nunes Maia (1) Homologação de transação em PDF 26082115464392500000098741210