Diante do exposto, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/05 por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, bem como para DECRETAR O Divórcio entre SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA e LEONILDO DOS SANTOS LIMA dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, § 6º, da Constituição Federal.
homologacao
ADV: MARIANA VENTURA DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 17407/AL) - Processo 0702503-55.2026.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTORA: S.C.S. - Diante do exposto, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/05 por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, bem como para DECRETAR O Divórcio entre SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA e LEONILDO DOS SANTOS LIMA dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, § 6º, da Constituição Federal.
