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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Produção Antecipada de Provas Criminal 0733420-13.2026.8.02.0001

Publicação
DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ)
0733420-13.2026.8.02.0001
Inteiro teor

Ementa

ADV: ARYANE ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS GOULART (OAB 19882/AL) - Processo 0733420-13.2026.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - INVESTIGAD: F.R.S. - Isso posto, cumprida a finalidade deste procedimento, HOMOLOGO a prova produzida mediante depoimento especial e EXTINGO o feito. Os autos permanecerão em cartório durante 05 (cinco) dias para extração de cópias e certidões pelos interessados. Após esse prazo, os autos serão ARQUIVADOS, cabendo ao Ministério Público o eventual oferecimento de denúncia ou pedido de diligências em autos próprios.

Inteiro teor

ADV: ARYANE ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS GOULART (OAB 19882/AL) - Processo 0733420-13.2026.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - INVESTIGAD: F.R.S. - Isso posto, cumprida a finalidade deste procedimento, HOMOLOGO a prova produzida mediante depoimento especial e EXTINGO o feito. Os autos permanecerão em cartório durante 05 (cinco) dias para extração de cópias e certidões pelos interessados. Após esse prazo, os autos serão ARQUIVADOS, cabendo ao Ministério Público o eventual oferecimento de denúncia ou pedido de diligências em autos próprios.