Ementa
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/1995 C/C O ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009 E O ENUNCIADO Nº 75 DO FONAJE.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe
TJSE, Cumprimento de Sentença 0007430-90.2024.8.25.0001
- Publicação
- DJEN 16/11/2026
- Número único (CNJ)
- 0007430-90.2024.8.25.0001
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202441100316 NÚMERO ÚNICO: 0007430-90.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : . (I.D.P.D.S.D.E.D.S.) PROC. : ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA EXECUTADO : . (J.E.P.D.S.) ADV. : ADIR MACHADO BANDEIRA - OAB: 2677-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/1995 C/C O ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009 E O ENUNCIADO Nº 75 DO FONAJE.