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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0007379-09.2026.8.25.0034

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
0007379-09.2026.8.25.0034
Inteiro teor

Ementa

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202652002061 NÚMERO ÚNICO: 0007379-09.2026.8.25.0034 REQUERENTE : . (F.A.S.) ADV. : ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO - OAB: 4104-SE REQUERIDO : . (M.L.M.) SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202652002061 NÚMERO ÚNICO: 0007379-09.2026.8.25.0034 REQUERENTE : . (F.A.S.) ADV. : ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO - OAB: 4104-SE REQUERIDO : . (M.L.M.) SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P. R. I.