Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento de Sentença 0005853-85.2026.8.25.0008

Vara / juízo: 3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 0005853-85.2026.8.25.0008

Ementa

CO: 0005853-85.2026.8.25.0008 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RIO BARRA MAIS VIVER ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : ROZIANE SALES FREITAS SENTENÇA....: TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDA POR CONDOMÍNIO RIO BARRA MAIS VIVER EM FACE DE ROZIANE SALES FREITAS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS PARTES JUNTARAM, ÀS FLS. 26/27, ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE E PUGNARAM POR SUA HOMOLOGAÇÃO. SENDO ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NOS MOLDES PACTUADOS ÀS FLS. 26/27 DOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC/2015. FICAM AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, NA FORMA DO ART. 90, § 3º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202690302040 NÚMERO ÚNICO: 0005853-85.2026.8.25.0008 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RIO BARRA MAIS VIVER ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : ROZIANE SALES FREITAS SENTENÇA....: TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDA POR CONDOMÍNIO RIO BARRA MAIS VIVER EM FACE DE ROZIANE SALES FREITAS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS PARTES JUNTARAM, ÀS FLS. 26/27, ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE E PUGNARAM POR SUA HOMOLOGAÇÃO. SENDO ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NOS MOLDES PACTUADOS ÀS FLS. 26/27 DOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC/2015. FICAM AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, NA FORMA DO ART. 90, § 3º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.