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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5012624-57.2026.8.25.0084

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
5012624-57.2026.8.25.0084
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012624-57.2026.8.25.0084/SE

RÉU : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO(A) : DANDARA LESCANO (OAB MG227321)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado por ALBINO VIEIRA SOUZA FILHO e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art.51 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012624-57.2026.8.25.0084/SE RÉU : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO(A) : DANDARA LESCANO (OAB MG227321) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado por ALBINO VIEIRA SOUZA FILHO e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art.51 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Revogo a tutela, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.