Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1001547-48.2026.8.26.0228

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
1001547-48.2026.8.26.0228
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 1001547-48.2026.8.26.0228/SP

AUTOR : VANESSA RIBEIRO MACHADO ALVES

ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DIAS ALVES (OAB SP504715)

SENTENÇA

Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a transação havida entre as partes destes autos. Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Havendo mandado de busca e apreensão expedido, proceda-se ao seu recolhimento, independentemente de cumprimento. Custas processuais e honorários advocatícios na forma avençada. Em razão da ausência de interesse recursal, providencie a secretaria judicial o imediato lançamento do evento de trânsito em julgado. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 1001547-48.2026.8.26.0228/SP AUTOR : VANESSA RIBEIRO MACHADO ALVES ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DIAS ALVES (OAB SP504715) SENTENÇA Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a transação havida entre as partes destes autos. Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Havendo mandado de busca e apreensão expedido, proceda-se ao seu recolhimento, independentemente de cumprimento. Custas processuais e honorários advocatícios na forma avençada. Em razão da ausência de interesse recursal, providencie a secretaria judicial o imediato lançamento do evento de trânsito em julgado. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.