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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4027791-56.2026.8.26.0003

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
4027791-56.2026.8.26.0003
 Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4027791-56.2026.8.26.0003/SP

EXEQUENTE : LAURA BEATRIZ DE FREITAS BASTOS

ADVOGADO(A) : LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB SP288477)

EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608)

SENTENÇA

Vistos. Considerando que o valor depositado satisfaz o crédito do exequente (evento 13, DOC1), JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito (evento 12, DOC1) em favor da parte exequente, observando o formulário apresentado (evento 13, DOC2). Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4027791-56.2026.8.26.0003/SP EXEQUENTE : LAURA BEATRIZ DE FREITAS BASTOS ADVOGADO(A) : LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB SP288477) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA Vistos. Considerando que o valor depositado satisfaz o crédito do exequente (evento 13, DOC1), JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito (evento 12, DOC1) em favor da parte exequente, observando o formulário apresentado (evento 13, DOC2). Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P. I.