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Acórdão · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Agravo de Instrumento 4011793-91.2025.8.26.0000

Julgamento
10/11/2026
Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
4011793-91.2025.8.26.0000
Inteiro teor

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES, FUNDADOS NO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS VINK CORRETORA DE SEGUROS LTDA. PROVIDOS, PARA SANAR ERRO MATERIAL APONTADO, EM RELAÇÃO AO DISPOSITIVO DO V ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA. - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EMBARGANTE VINK CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PROVIDO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA. IMPROVIDOS.

Dados do julgamento

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos por Vink Corretora de Seguros Ltda, para sanar o erro material apontado, e VOTO por negar provimento dos embargos de declaração opostos por Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.