Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Petição Cível 4135896-30.2026.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 4135896-30.2026.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

Petição Cível Nº 4135896-30.2026.8.26.0100/SP

REQUERENTE : MARCOS CLARO DA SILVA

ADVOGADO(A) : JOSÉ MACIEL CLARO (OAB SP396750)

ADVOGADO(A) : MARIA ESTEFANY MELLIN CLARO (OAB SP405072)

REQUERIDO : MARLOS JESUS SANTOS SOUZA

ADVOGADO(A) : DANIELLE SANTOS LYRA (OAB SP414722)

SENTENÇA

Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado nesta ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo com julgamento de mérito nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Eventuais honorários nos termos do acordo. Tendo em vista o acordo, a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Petição Cível Nº 4135896-30.2026.8.26.0100/SP REQUERENTE : MARCOS CLARO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ MACIEL CLARO (OAB SP396750) ADVOGADO(A) : MARIA ESTEFANY MELLIN CLARO (OAB SP405072) REQUERIDO : MARLOS JESUS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELLE SANTOS LYRA (OAB SP414722) SENTENÇA Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado nesta ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo com julgamento de mérito nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Eventuais honorários nos termos do acordo. Tendo em vista o acordo, a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Int.