Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0002553-28.2019.8.26.0269

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
0002553-28.2019.8.26.0269

Ementa

Processo 0002553-28.2019.8.26.0269 (processo principal 1008742-44.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alexandre Jose da Silveira Mello - Prefeitura do Município de Itapetininga/SP - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, Código de Processo Civil. Isento de custas. Após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Inteiro teor

Processo 0002553-28.2019.8.26.0269 (processo principal 1008742-44.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alexandre Jose da Silveira Mello - Prefeitura do Município de Itapetininga/SP - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, Código de Processo Civil. Isento de custas. Após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)