Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0012283-81.2025.8.26.0001

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 0012283-81.2025.8.26.0001

Ementa

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0012283-81.2025.8.26.0001/SP

REQUERENTE : ANDREA CRISTINA TOBIAS ALVES

ADVOGADO(A) : ALBERTO LUIZ PRETO ALVES (OAB SP222781)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (evento 42), nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0012283-81.2025.8.26.0001/SP REQUERENTE : ANDREA CRISTINA TOBIAS ALVES ADVOGADO(A) : ALBERTO LUIZ PRETO ALVES (OAB SP222781) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (evento 42), nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica.