Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4016392-02.2026.8.26.0562

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 4016392-02.2026.8.26.0562

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016392-02.2026.8.26.0562/SP

AUTOR : MARCOS ASSIS PIFFER

ADVOGADO(A) : MATHEUS BURGER MENDES (OAB SP414600)

RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A) : LUIZA MOTTA RODRIGUES (OAB SP450486)

SENTENÇA

Em face do retro exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016392-02.2026.8.26.0562/SP AUTOR : MARCOS ASSIS PIFFER ADVOGADO(A) : MATHEUS BURGER MENDES (OAB SP414600) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZA MOTTA RODRIGUES (OAB SP450486) SENTENÇA Em face do retro exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.