Ementa
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação ao pedido indenizatório material, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e julgo parcialmente procedente o pedido indenizatório moral, para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente pela variação do IPCA a contar desta data, na forma do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, e acrescido de juros legais correspondentes à taxa Selic deduzido o IPCA a partir da citação.