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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4035889-46.2026.8.26.0224

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
4035889-46.2026.8.26.0224
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a causa/momento da extinção, salvo se já recolhidas as custas iniciais, intime-se a parte autora a recolher as despesas de cancelamento da distribuição (?Ato ? Cancelamento de Processos?). Não havendo interposição de recurso, ficará dispensado o recolhimento das custas iniciais remanescentes, cujo recolhimento somente deverá ser comprovado em caso de repropositura da ação. P.R.I., arquivando-se oportunamente.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4035889-46.2026.8.26.0224/SP AUTOR : FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE ADVOGADO(A) : GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB SP125098) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a causa/momento da extinção, salvo se já recolhidas as custas iniciais, intime-se a parte autora a recolher as despesas de cancelamento da distribuição (?Ato ? Cancelamento de Processos?). Não havendo interposição de recurso, ficará dispensado o recolhimento das custas iniciais remanescentes, cujo recolhimento somente deverá ser comprovado em caso de repropositura da ação. P.R.I., arquivando-se oportunamente.