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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0009243-03.2023.8.26.0053

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
0009243-03.2023.8.26.0053

Ementa

Processo 0009243-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1500079-76.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Jorge Ribeiro do Vale Neto - - Adriana Sibinelli Fanis - - Roseli Castelucci de Oliveira Vale - - Joares Ribeiro do Vale - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique a Serventia eventuais custas em aberto e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0009243-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1500079-76.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Jorge Ribeiro do Vale Neto - - Adriana Sibinelli Fanis - - Roseli Castelucci de Oliveira Vale - - Joares Ribeiro do Vale - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique a Serventia eventuais custas em aberto e arquivem-se. P. R. I.C - ADV: ANA SARA REIS DE FREITAS (OAB 327637/SP), ANA SARA REIS DE FREITAS (OAB 327637/SP), ANA SARA REIS DE FREITAS (OAB 327637/SP), ANA SARA REIS DE FREITAS (OAB 327637/SP)