Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1005193-94.2023.8.26.0576

Vara / juízo: UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 1005193-94.2023.8.26.0576

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005193-94.2023.8.26.0576/SP

EXEQUENTE : PIETRO RAMAZZINI ANTUNES MATTA

ADVOGADO(A) : LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB SP340117)

SENTENÇA

Vistos. evento 81, DOC1: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a desistência da ação e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considera-se transitada em julgado a sentença neste ato. Custas recolhidas evento 1. Havendo custas remanescentes, deverá ser feita a cobrança via GECOF. Nada mais sendo requerido, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005193-94.2023.8.26.0576/SP EXEQUENTE : PIETRO RAMAZZINI ANTUNES MATTA ADVOGADO(A) : LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB SP340117) SENTENÇA Vistos. evento 81, DOC1: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a desistência da ação e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considera-se transitada em julgado a sentença neste ato. Custas recolhidas evento 1. Havendo custas remanescentes, deverá ser feita a cobrança via GECOF. Nada mais sendo requerido, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C.