Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6103876-93.2026.8.26.0053

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 6103876-93.2026.8.26.0053

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 6103876-93.2026.8.26.0053/SP

AUTOR : RONALDO MITSUDO

ADVOGADO(A) : THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB SP352538)

ADVOGADO(A) : THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB SP205108)

ADVOGADO(A) : JULIANA ORTEGA (OAB SP334065)

ADVOGADO(A) : CASSIANO TORRES GEROSA GOMES (OAB SP172312)

ADVOGADO(A) : VANILDA DA GLORIA CAETANO (OAB SP402010)

SENTENÇA

Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 6103876-93.2026.8.26.0053/SP AUTOR : RONALDO MITSUDO ADVOGADO(A) : THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB SP352538) ADVOGADO(A) : THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB SP205108) ADVOGADO(A) : JULIANA ORTEGA (OAB SP334065) ADVOGADO(A) : CASSIANO TORRES GEROSA GOMES (OAB SP172312) ADVOGADO(A) : VANILDA DA GLORIA CAETANO (OAB SP402010) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.