Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4037793-73.2026.8.26.0007

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - Itaquera
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 4037793-73.2026.8.26.0007

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4037793-73.2026.8.26.0007/SP

AUTOR : FERNANDA HELENA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : GRACIELE FACCIN DE ALMEIDA (OAB SP273331)

RÉU : TIM S A

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)

SENTENÇA

Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4037793-73.2026.8.26.0007/SP AUTOR : FERNANDA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GRACIELE FACCIN DE ALMEIDA (OAB SP273331) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) SENTENÇA Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.