Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DOS CUSTOS APÓS O 30º DIA ADEQUADA À COPARTICIPAÇÃO DE 50%. REDUÇÃO DO ENCARGO QUE INTEGRA O CONTRATO SEM CRIAR OBRIGAÇÃO NOVA (ART. 51, § 2º, DO CDC; TEMA 1.032 DO STJ). DANO MORAL AFASTADO (TEMA 1.365 DO STJ), PORQUE A INTERNAÇÃO FOI PRESERVADA ATÉ A ALTA, SEM PROVA DE AGRAVAMENTO. HONORÁRIOS POR EQUIDADE MANTIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO.