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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4019926-79.2026.8.26.0003

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
4019926-79.2026.8.26.0003
Inteiro teor

Ementa

9.2026.8.26.0003/SP

AUTOR : SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : EVELIN FERNANDA DE SOUZA CLIMACO (OAB SP402102)

RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO(A) : CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES (OAB SP249937)

RÉU : AMICO SAUDE LTDA

ADVOGADO(A) : CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES (OAB SP249937)

SENTENÇA

1. Evento 64: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e, como consectário lógico, a desistência do recurso nos autos da ação que SABRINA FERREIRA DOS SANTOS move contra AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil. 2. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. 3. Com a homologação, finda a fase de conhecimento, quaisquer providências ulteriores devem se dar em incidente próprio. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando o Distribuidor.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4019926-79.2026.8.26.0003/SP AUTOR : SABRINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVELIN FERNANDA DE SOUZA CLIMACO (OAB SP402102) RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES (OAB SP249937) RÉU : AMICO SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES (OAB SP249937) SENTENÇA 1. Evento 64: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e, como consectário lógico, a desistência do recurso nos autos da ação que SABRINA FERREIRA DOS SANTOS move contra AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil. 2. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. 3. Com a homologação, finda a fase de conhecimento, quaisquer providências ulteriores devem se dar em incidente próprio. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando o Distribuidor.